Política de Privacidade
Documento provisório — pendente de revisão por profissional jurídico (LGPD) antes de qualquer uso comercial real.
Esta é uma estrutura inicial da Política de Privacidade da plataforma de cursos da ZigZag Educa. Ela existe para viabilizar o cadastro de alunos durante o desenvolvimento; o texto definitivo deve ser redigido ou revisado por um advogado especialista em LGPD antes da publicação em produção com dados reais de alunos.
Dados pessoais coletados nesta plataforma (mínimo necessário):
- Nome, e-mail e senha (criptografada) para criação de conta;
- CPF, apenas quando exigido para processar pagamento ou emitir nota fiscal;
- Histórico de compras, matrículas e progresso nos cursos.
Tópicos que este documento deverá cobrir na versão final:
- Finalidade e base legal de cada dado coletado;
- Prazo de retenção e forma de exclusão dos dados;
- Como solicitar acesso, correção ou exclusão dos próprios dados;
- Compartilhamento de dados com terceiros (ex.: processador de pagamento);
- Canal de contato do encarregado de dados (DPO).