Termos de Uso

Documento provisório — pendente de revisão por profissional jurídico antes de qualquer uso comercial real.

Esta é uma estrutura inicial dos Termos de Uso da plataforma de cursos da ZigZag Educa, criada para viabilizar o cadastro e a compra de cursos durante o desenvolvimento. O texto definitivo — incluindo cláusulas de licença de uso do conteúdo, responsabilidades, política de cancelamento e foro — deve ser redigido ou revisado por um advogado antes da publicação em produção com vendas reais.

Tópicos que este documento deverá cobrir na versão final:

Objeto do serviço e natureza da relação entre ZigZag Educa e o aluno;
Condições de acesso, uso e licença sobre o conteúdo dos cursos;
Regras de pagamento, reembolso e cancelamento;
Responsabilidades e limitações de garantia;
Foro e legislação aplicável.